Politica: Deputado propõe isenção de ICMS para igrejas várias partes do país uma legião de pessoas, reunidas em nome de Deus e com diferentes denominações religiosas contribuem, cada um à sua maneira, com a melhoria da vida de parte da sociedade declaradamente carente. Os trabalhos desenvolvidos por membros de diversas igrejas podem ganhar novo fôlego, se aprovado projeto de lei do deputado estadual Ademir Brunetto (PT).
A matéria proíbe, em todo território mato-grossense, a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais: água, luz, telefone e gás de igrejas e templos de qualquer culto, desde que o imóvel esteja comprovadamente na posse das igrejas e templos. Nos casos em que o imóvel não for próprio, a comprovação do funcionamento deverá ser feita através de contrato de locação ou comodato devidamente registrado, ou ainda, da justificativa de posse judicial.
O secretário geral da igreja evangélica Assembléia de Deus Nova Aliança (Adna), Carlos Delgado estima que uma redução de até 50% dos gastos mensais com a isenção de ICMS nestes quatro itens de despesas mensais nos 16 templos que a denominação mantém em 13 municípios mato-grossenses. Apesar de o imposto ser fixado em 17%, segundo Delgado, a sua base de cálculo o eleva para até 50% dos gastos.
Para ele “a aprovação da isenção seria uma benção porque o recurso poderia ser aplicado nas obras assistenciais”. A exemplo de diversas congregação em todo o estado, a Adna que inaugura na próxima sexta-feira (29.02) o seu 17ª templo, no Mapim em Várzea Grande, mantém uma creche, cultos espirituais diários nas sedes, visitas em asilos, hospitais, cadeias e centros de recuperação, cultos em praças públicas, atendimento aos moradores de ruas e ainda um site a uma radio Web. Atualmente somente a água da creche está isenta do imposto.
Se sancionada pelo governo, a nova lei entrará em vigor na data de sua publicação e desobriga o Executivo a restituir valores indevidamente pagos até a data da vigência de mesma. Para ter acesso ao benefício, os templos deverão requerer, junto às empresas prestadoras de serviços, a imunidade a que têm direito.
Para Brunetto, “os templos não são apenas locais para realização de cultos e missas, seu lado solidário existe e é forte. Muitos são os voluntários e legionários, que oferecem ajuda àqueles que estão em necessidade, vendo no próximo, um amigo, um irmão, se empenhando em causas nobres, as quais, na maioria das vezes, o Estado deixou de cumprir seu papel”.
BUSCA DA LEGALIDADE
Esta é a segunda vez que o parlamento tenta criar lei para isenção de ICMS aos templos. Em 2003 a bancada evangélica, então formada pelos deputados Nataniel de Jesus, Humberto Bosaipo e Sebastião Rezende tentou, sem sucesso, aprovar lei que isentava os templos evangélicos do imposto nas contas de energia e telefonia. A diferença entre os dois projetos é que o atual estende o benefício à todas as denominações e não só aos evangélicos, além de incluir a água e o gás.
| fonte: O Documento |
